segunda-feira, 7 de julho de 2008

Sobre Cotas nas Universidades
Por Rildo Ferreira [ferrera13@hotmail.com]


Para começar este diálogo vamos retomar Savianni (1999) e a teoria da curvatura da vara. O mestre diz que se temos uma vara com alguma curvatura, tênue ou aguda, e desejamos torná-la reta, devemos fazer uma diametralmente oposta curva na vara com a mesma intensidade e com determinado tempo. Assim podemos imaginar um gráfico com a contribuição da História da Educação e veremos a curva das classes em relação ao processo educacional. Ora, desde o Império, o sistema educacional foi criado para atender uma classe já privilegiada. Quando os primeiros portugueses aqui chegaram sentiram a necessidade de implantar uma escola para seus filhos, visto que mandá-los para a Europa, além de separar as famílias, tinha uma despesa muito grande. Assim, seria providencial a criação de escolas no Brasil.

Gráfico representando progresso em educação com base na teoria de Dermeval Savianni.

Com o surgimento dos burgos e o crescimento do comércio, viram que era necessário ensinar os trabalhadores no domínio de algumas habilidades para o exercício da função. Então mandaram para a escola aqueles trabalhadores que atuavam no comércio, e também seus filhos, com o objetivo limitado de aprender o suficiente para a realização de suas tarefas. Estava criada a escola dual caracterizada por Althusser (1992). Tinha uma escola que ensinava os ricos e os filhos destes, e uma escola que ensinava os trabalhadores. Mas, vejam, estamos falando de trabalhadores pobres brancos. Os negros ainda estavam no serviço braçal nas fazendas. Alguns poucos atuavam nos burgos e suas tarefas eram singularmente braçal. Ora, quando deram por fim com a escravidão (e deram? Ainda hoje 11/6 o jornal Extra do Rio de Janeiro publica que uma mulher era escrava da patroa!) disseram aos negros:

  • - Negro, vai, pega tuas coisas e vai embora daqui. Tu agora és um homem livre!
    E o negro inocente e incrédulo retruca:
    - Mas senhor, ir pra onde?Eu não tenho para onde ir. Aqui eu tenho um canto para dormir. E para onde vou terei? Aqui eu tenho as sobras de vossa mesa, e para onde vou terei?
    Então o senhor diz ao seu ex-escravo:
    - Isso agora já não é problema meu. Se quiseres continuar a trabalhar aqui, dou-te 380 reais (salário mínimo atual) e você vai se virar com isso: comer, beber, se vestir, pagar aluguel, gás, luz, água, enfim... É responsabilidade tua agora!”

Ora, senhoras e senhores: sem ter como viver dignamente o negro edifica a favela e tenta sobreviver. Agora todos da família precisam estar juntos num processo de ajuda mútua pela vida. Pai, mãe, filhos; todos são empurrados para o mercado de trabalho que avilta os trabalhadores e ocupam todo o tempo que pode desse novo homem livre. Eles precisam suportar uma carga horária de 12, 14 horas diárias de trabalho – o que era comum a todos os trabalhadores no início do Século passado – em atividades sem nenhuma qualificação e de baixíssimos salários. O que lhes restam para a educação? Como enviar seus filhos à escola com os parcos salários que recebem?

Já nos anos de 1930 começa o processo industrial no Brasil. Novamente a discussão do processo educacional passa essencialmente pela formação de uma mão-de-obra que pudesse atender a demanda do mercado. Aqui podemos incluir uns poucos negros que já atuavam na indústria, mas é bom lembrar que estamos no paradigma fordista de produção, com atividades especializadas; logo, ao trabalhador, nem precisava aprender a ler ou a escrever, mas a executar determinada tarefa na indústria. Era o adestramento que resultava na repetição dos atos, bem representado no filme “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, e na obediência à hierarquia industrial (e por que não na sociedade?).

Os negros só alcançaram oportunidade de escolarização a partir da mudança no paradigma de produção industrial. A partir da década de 1970 surge o sistema japonês de produção. Era o modelo flexível. Neste paradigma os trabalhadores são chamados à educação. Para a indústria não basta que o trabalhador saiba executar uma tarefa, mas que seja capaz de responder às demandas emergentes. Logo ele precisa ser capaz de aprender a aprender. Não basta treinar o trabalhador, mas educá-lo. Com efeito; se na indústria negros já operavam máquinas com muita eficiência e obediência, não era lucro para a empresa abandoná-lo, considerando que ele era um operário útil e perfeitamente capaz. Daí que era preciso educá-lo também. Então o negro vai pra escola. Mas esta escola é a mesma que Savianni (1999) identificou como crítico-reprodutivista. Ou seja, é aquela que reproduz a sociedade tal como ela é e o negro, assim como os brancos, porém pobres, são educados para atender ao mercado de trabalho e para servir aos dominadores, aos brancos privilegiados.

Até aqui, os negros (e os brancos pobres) só tinham acesso àquilo que o branco pertencente à elite permitia que ele ascendesse. Então a escola pública, que foi o centro de homéricas disputas por seu controle, ora pela igreja com o objetivo de catequizar todo mundo pra continuar sustentando a luxúria com raízes no Papa Pio XIII, que para construir a Basílica de São Pedro vendia indultos até para os já mortos, ora pela elite que buscava usurpar como abutres os parcos recursos públicos para a educação, ou por educadores que lutavam por uma educação universal e democrática. O Estado fazia o papel de mediador destas disputas e procurava contemplar tanto a igreja como às elites. E os educadores? Bem, os educadores continuavam a lutar –e bravamente! Alguns avanços com Anísio Teixeira, discípulo declarado de Jonh Dewey e lá vinha o Estado autoritário a retroceder o processo. E os negros, como os brancos pobres, se dedicavam ao trabalho numa incessante luta pela sobrevivência, não encontravam tempo – e nem tinham consciência, para se envolverem numa luta política por uma educação plena, democrática e para todos; poucos eram os que se atiravam à luta pela liberdade e igualdade sem o medo da chibata que lhes marcavam o corpo e a alma e dos projéteis das carabinas e espingardas que lhes tiravam a vida.

A luta desenvolvida bravamente por verdadeiros democratas, homens e mulheres que defendiam equidade social e verdadeira liberdade para todos e todas preocupava o Estado. Este, numa tentativa de calar as poucas, mas vibrantes vozes humanizadoras, cria o MOBRAL para alfabetizar todos e todas que não conseguiram o sucesso da matrícula escolar. Eu vivi um tempo em que famílias inteiras dormiam dias na fila em frente a uma unidade escolar para tentar matricular um filho. Fui vítima deste processo excludente caracterizando verdadeiro apartheid educacional. Eram poucos os negros e negras que se aventuravam em busca de um lugar neste ambiente criado por brancos e para os brancos. Os que conseguiam a matrícula tinham que suportar um sistema que inculcava a obediência, a subserviência e o zelo pelo sistema ideológico.

O gráfico educacional possível de ser construído é uma vertiginosa curva sempre ascendente para os brancos e imperceptível para os negros. O que precisa ser feito para que possamos tornar essas linhas como sendo uma só, numa ascendente sem distinção entre brancos e negros? No caso da educação, não é possível – e nem admissível – que se faça uma curvatura para baixo de qualquer das linhas que seja, mas é imperativo que se faça algo para que a curvatura da linha que corresponde à escolarização dos negros e negras alcance àquela que corresponde a escolarização dos brancos. E porque penso assim? Ora, senhoras e senhores. Sempre que se encontra um negro ou negra (branco ou branca pobres) nas ruas, nos sinais (semáforos) ou nas calçadas e praticando um delito, ainda que para a sua sobrevivência, toda a sociedade de brancos ricos faz ecoar as mais severas críticas ao Estado, pois aí está a exigir o papel do Estado, uma atitude repressora, capaz de pegar todos e todas e mete-los em instituições que mais colabora para a radicalização da criminalidade que para a educação e socialização destes marginalizados. O que esta sociedade quer não é uma educação que ajudem pobres, negros e negras a superação da sua condição de marginal para uma integração social. Eles querem um Estado que reprima sem mudar o atual estado de coisas.

O desespero desta sociedade hipócrita é a possibilidade de ver pobres, negros e negras praticando medicina, projetando prédios, descobrindo coisas sobre as formas de vida, construindo conhecimentos e modificando a cultura euro-hegemônica. Daí que esses incentivos do tipo BOLSA FAMÍLIA para manter meninos e meninas em sala de aula; o programa PROUNI que garante bolsas para que os pobres, independente da cor da pele, possam ingressar no curso superior e a política de COTAS para estudantes da rede pública e NEGROS e NEGRAS tenham vagas nas instituições públicas que historicamente só serviu aos ricos faz sentido. Cada pobre, negro ou negra numa Universidade Pública significa uma vaga a menos para os ricos. E é isso que está aterrorizando essa gente toda. Então apelam para o discurso da competência. Aqui precisamos discutir uma outra questão. Pobre, sendo branco ou negro, tem que trabalhar. Então, quando no nível básico ou médio, só lhes restam a Escola Pública. Esta sim, a serviço dos ricos sempre foi de baixa qualidade. Então o pobre, branco ou negro, sai da Escola Pública e vai procurar trabalho. O ensino superior é um desejo, não um produto de primeira necessidade. O trabalho vem antes da formação educacional por uma questão de sobrevivência, não de opção. Já o filho do rico estuda na escola privada, que garante bons salários e, portanto, atrai os melhores educadores. Quando terminam o ensino médio ingressam quase imediatamente num desses cursinhos pré-vestibulares intensivos. Parece até que os vestibulares das instituições superiores foram elaborados pelos donos dos cursinhos pré-vestibulares. Daí que o pobre, aquele que saiu da Escola Pública fica em enorme desvantagem em relação ao filho do rico. Então, quem ocupa as vagas nas instituições públicas de ensino superior? Os filhos dos ricos. E por isso nestas Universidades sempre tiveram os melhores profissionais. A qualidade sempre foi emblemática. E por quê? Porque ali só estudavam os filhos dos ricos. Pobres? Um ou outro talvez. Então a Universidade Pública era um espaço inacessível para pobres, negros e negras. A Universidade Pública não funciona à noite, nos fins de semana. “Se essa gentinha quiser estudar que vá para a Universidade privada”.

Mas o programa de COTAS veio para derrubar essa barreira. Está aí pra dizer justamente que a Universidade Pública é para todos e todas. E se é para todos e todas, considerando que os ricos levam vantagens muito maiores que os pobres, negros e negras, precisamos ajustar os botões que equalizam esta injustiça. E para isto é preciso um processo para garantir uma inclusão de parte destes excluídos. Sei que isto tem tirado o sono de muita gente. Sei que tem aquele que financia propaganda argumentando queda na qualidade do ensino, injustiça com os ricos que alcançam melhores notas nos vestibulares e blá, blá, blá. Mas, se desejamos uma sociedade mais igual, mais humana; com menos gente nas ruas a mendigar pela sobrevivência temos que adotar um discurso deweyano: não basta garantir ao sujeito o direito de escolher, mas, também, garantir o acesso àquilo que ele escolheu. E não me venham com essa de que isso se resolveria com a criação de mais vagas nas Universidades Públicas, pois aí só estaríamos garantindo um maior número de ricos ocupando-as, deixando como única opção aos pobres, negros e negras, se quiserem, a universidade privada, dessas que são encontradas nos Shoppings de todo o país como se fossem mais uma lanchonete. É a literalização da Mcdonaldização educacional.

SAVIANI, DERMEVAL. ESCOLA E DEMOCRACIA : TEORIAS DA EDUCAÇÃO : CURVATUTA DA VARA, ONZE TESES SOBRE EDUCAÇÃO E POLÍTICA. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986. 96 p.

Um comentário:

Anônimo disse...

Deve-se incluir nesta sua tese os resultados observados até agora sobre a EVASÃO dos cotistas devido ao não acompanhamento do nível das aulas, nas universidades onde este sistema já vigora há pelo menos 3 anos. Na UERJ, por exemplo, os cotistas assistem aulas extras de apoio e mesmo assim não conseguem acompanhar o nível das aulas. A solução para isto é uma melhoria no nível das escolas públicas, para que todos os brasileiros, pobres inclusive, tivessem uma educação básica de boa qualidade. Somente assim existiria igualdade e somente assim todos (ricos e pobres) concorreriam igualmente a um vestibular para universidades de bom nível. Quem não sabe resolver uma soma de fração nem sabe ler e interpretar um texto de literatura não conseguirá cursar engenharia, medicina ou pedagogia decentemente. Estaremos tapando o sol com a peneira, Doutor!
Sinto muito mas sua tese está incompleta, faltam dados para sustentá-la. Uma boa tese deve cercar todas as premissas com fatos e dados. pesquise um pouco mais e veja que a solução para a igualdade social está na educação fundamental. Veja o exemplo dos países europeus, onde todos têm escola pública de mesmo nível (bom) e todos podem concorrer igualmente a vagas em universidades (sem cotas).
Desejo-lhe boa sorte na sua próxima pesquisa, espero que seja mais completa.